Sistema Estadual de Cultura

No dia 27 de Julho de 2011, durante a reunião da Quinta Região Museológica do RS, foram eleitos os representantes para a formação do Colegiado Setorial de Museus que irá contribir para a formação do Plano Estadual de Cultura.

São eles: Giane Vargas Escobar, Diretora Técnica do Museu Treze de Maio - Santa Maria - RS e Hernán Mosttajo, Diretor do Museu Internacional de Ufologia, História e Ciência - Itaara - RS.

Nos marcos da Conferência Cultura para o Rio Grande Crescer, ocorrida nos dias 29 e 30 de abril de 2011, na cidade de Santa Maria, buscamos consolidar nossos resultados esperados no processo, que diagnosticou diretrizes e ações para as diferentes regiões e setores da cultura no RS, apontando para a construção do Sistema e do Plano Estadual de Cultura, assim como dos Colegiados e dos Planos Setoriais, importantes instrumentos de uma Política de Estado para a Cultura neste próximo período.
Após 08 (oito) Encontros Preparatórios e 08 (oito) Diálogos Culturais, reunindo artistas, produtores culturais, gestores públicos da cultura, ativistas culturais entre diferentes agentes culturais do RS, afirmou-se o sentimento de construção desta iniciativa em um processo rico, dinâmico e descentralizado na sua relação com a comunidade cultural do estado. 

O Sistema Estadual de Cultura, consolida a intenção de fortalecimento das ações da Secretaria de Estado da Cultura, com foco na constituição de um Plano Estadual de Cultura, de caráter decenal, o fortalecimento do papel do Conselho Estadual de Cultura, e o estímulo ao FAC – Fundo de Amparo a Cultura, neste tripé, apresentam-se estes instrumentos que dialogam com a Política Estadual de Cultura a ser implementa no ano de 2011. O Sistema busca garantir uma unidade entre estas diferentes partes, que possuem ligação entre si e tem interações definidas a partir de uma noção de conjunto, em relação permanente entre si qualificando os processos e a totalidade dos instrumentos disponíveis nas diferentes esferas no estado.  
            Foi firmado entre o Ministério da Cultura – MinC e a Secretaria de Estado da Cultura, o acordo de Cooperação Federativa, tendo por objeto estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o fortalecimento do Sistema Estadual, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações entre as diferentes esferas.

O Plano Estadual de Cultura é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Estadual de Cultura na perspectiva do Sistema Estadual de Cultura.
O plano terá caráter e dimensão pensada para 10 (dez) anos a partir de sua aprovação pela Assembléia Legislativa, estimulando o vínculo dos Municípios às diretrizes e metas dos Planos Estadual e Nacional de Cultura, por meio da adesão voluntária assinada no termo de cooperação entre o estado e os municípios. Os municípios que aderirem ao Plano Estadual de Cultura deverão elaborar os seus planos decenais até 1 (um) ano após a assinatura do termo de adesão voluntária.
O Plano tem a prerrogativa de definição dos marcos da Política Estadual de Cultura, definidos pelo reconhecimento e valorização para a diversidade, protegendo e promovendo as artes e expressões culturais do estado do RS..
O que são os Colegiados e Planos Setoriais?

Os Colegiados Setoriais são órgãos que integram a estrutura de debate público das Políticas Culturais da Secretaria de Estado da Cultura.
Os Colegiados são integrados por um plenário, presidido pelos seus coordenadores respectivos, escolhidos em processo democrático.  Serão constituídas Assembléias Temáticas que definirão a organização e funcionamento destes espaços, a partir da aprovação de Regimentos Internos debatidos com os setores.
            Entre as questões centrais a serem tratadas por estas instâncias, pode-se citar a prerrogativa de fazer o debate, analisar e acompanhar a solicitação de informações para contribuir com a definição de políticas culturais, suas diretrizes e estratégias relacionadas aos setores da cultura do RS, acompanhando a implementação do Plano Estadual, promovendo o diálogo entre a Secretaria de Estado da Cultura, sociedade civil e a comunidade cultural de nosso estado.

            A organização dos Colegiados, passa pela definição de 05(cinco) membros titulares e suplentes da representação governamental e 10(dez) membros titulares e suplentes oriundos da sociedade civil, sendo 05(cinco) do setor criativo e 05(cinco) do setor produtivo. Será levada em conta a distribuição das 09(nove) regiões funcionais dos COREDES – Conselhos Regionais de Desenvolvimento, para garantir a representação regional neste processo.
            Os Planos Setoriais são importantes instrumentos que orientam estrategicamente as principais questões atinentes aos setores organizados a partir dos colegiados, definindo diretrizes, ações e políticas setoriais a serem desenvolvidas pelos governos em suas diferentes instâncias.

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